Saltar para: Post [1], Comentar [2], Pesquisa e Arquivos [3]

Graforreia Intermitente

Opinadelas, Politiquices, Ordinarices, Música, Cinema, Lirismo, Contos e muito mais!

Graforreia Intermitente

Opinadelas, Politiquices, Ordinarices, Música, Cinema, Lirismo, Contos e muito mais!

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Politiquices: Banhos de Ética, por favor!

Temos mais uma polémica com políticos que gera dúvidas sobre ética na Política. Sejam bilhetes para jogos de futebol ou sejam subsídios de viagens, estes casos que vão surgindo – e acredito não serem os únicos, e nem sequer a maior percentagem face aos que ainda desconhecemos – só reforçam a minha opinião de que Partidos e carreiras políticas não são os melhores “instrumentos” para a construção de uma verdadeira Democracia.

Vou tentar não me pronunciar diretamente ou concretamente sobre o caso dos subsídios de deslocação recebidos pelos deputados residentes nas regiões autónomas (quem quiser pode ler as respostas a algumas perguntas sobre este assunto aqui), mas este caso colocou de novo em debate – ou pelo menos deveria ter colocado – a questão da Moral no desempenho de funções públicas e políticas.

O Presidente da Assembleia da República já se pronunciou afirmando que não há aqui nenhuma infração de legalidade nem de ética.

Quero ressalvar que, nestes casos, eu prefiro falar em Moral – enquanto referência às regras de conduta aplicáveis ao indivíduo e definidas essencialmente pela sua vertente de animal social – do que em Ética – que, segundo me ensinaram, é o estudo sobre a Moral (além do uso em expressões catitas como “ética deontológica”).

Quanto à legalidade, poucas dúvidas me restam, a lei prevê este tipo de subsídios e abonos e permite que os deputados beneficiem dos mesmos – no caso dos deputados insulares o subsídio fixo de cerca de 500€ semanais não depende sequer da realização efetiva da viagem, mas apenas de não faltarem aos trabalhos da Assembleia da República. É ilegal? Não.

Mas importa relembrar quem aprova este tipo de leis… repito aquele mote que utilizo em muitos textos aqui no blog: “Quis custodiet ipsos custodes?” (“Quem guarda os guardas?”).

Quanto à Moral (ou Ética), já não posso concordar com Ferro Rodrigues. Talvez porque a minha visão de Ética e de Moral se desenvolveu/aprofundou no momento em que tive de estudar a Fundamentação da Metafisica dos Costumes do filósofo Immanuel Kant e adotei, de certo modo, as suas definições.

No fundo, acredito que o valor de uma determinada ação depende da sua real intenção. E essa real intenção tem de ser o cumprimento do dever pelo próprio dever e não o cumprimento do dever com base nas consequências ou benefícios.

De um modo muito simples, se eu ajudar alguém que caiu, a minha ação tem valor moral se eu ajudei essa pessoa porque era a atitude humana a ter – ajudei porque devia ajudar (ponto). Contudo, perderá o seu valor moral se eu ajudar aquela pessoa porque espero que ela me recompense ou, até mesmo, só porque as outras pessoas iam ver que eu não ajudei e provavelmente julgar-me.

Voltando ao caso concreto (afinal não o consigo evitar), os subsídios em causa destinam-se a custear despesas que os deputados tenham por não serem residentes em Lisboa, cidade onde se concentra a sua atividade.

Mas até que ponto é Ético (ou moral) receber um subsídio sem que se tenha essa despesa? No meu entender, não é. E não encontrei nenhum argumento que me fizesse acreditar que receber um subsídio de viagem sem que a viagem seja realizada tem sequer uma pontinha de ético ou moral. Para mim, este caso está ao nível de receber uma pensão de invalidez sem ter qualquer invalidez ou receber subsídio de desemprego estando empregado.

Meus senhores, só porque a lei permite que vos sejam atribuídos esses subsídios, não quer dizer que vocês sejam obrigados a aceitá-los quando não se justificam. Nem dizer que já acontece há muitos anos é justificação que se apresente.

Os deputados que receberam (na minha opinião) indevidamente esses subsídios, deverão não só devolver esses valores, mas também renunciar ao cargo de deputados. Quanto mais não seja porque a Assembleia da República é a casa da Democracia. E aqui (talvez só aqui) concordo com a afirmação (e só com a afirmação) de Rui Rio de que a “política precisa de um banho de ética”. Que os banhos comecem!

Limões.jpg

 

Relembro que este blog já está presente no Facebook: Graforreia Intermitente.

Comentar:

Se preenchido, o e-mail é usado apenas para notificação de respostas.

Pesquisar

 

Arquivo

  1. 2018
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2017
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2016
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2015
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2014
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D